OAB pedirá ingresso como amicus curiae em ação que defende povo Yanomami
A OAB nacional aprovou participação da entidade em ação que determina a adoção de medidas de segurança para o povo Yanomami. O pedido de ingresso como amicus curiae foi aceito…
Ex-servidor público volta a ter aposentadoria cassada (06/02/2023)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento a recurso da União e restabeleceu a cassação da aposentadoria de agente fiscal agropecuário investigado nos autos da Operação Carne…
Mantida ação penal contra indígena que alvejou grupo rival (06/02/2023)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve ação penal contra indígena que teria alvejado grupo rival na Terra Indígena da Guarita, em Tenente Portela (RS), em 2019, em…
Conselho Pleno aprova alteração do provimento sobre prestação de contas do CFOAB e de seccionais
Reunido nesta segunda-feira (06/02), o Conselho Pleno da OAB Nacional a alteração do Provimento 101/2003, o qual “dispõe sobre o Processo Administrativo de Prestação de Contas do Conselho Federal e…
Presidente da OAB Nacional recebe visita institucional da Abrat
A diretoria da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat), empossada em novembro, foi recebida pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, em visita institucional. Ele cumprimentou a presidente Bernadete Laú…
TRF3 convida CFOAB para posse de novos desembargadores, incluindo indicado pela advocacia
O desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) Marcelo Vieira de Campos representou a presidente da Corte, Maria Ferreira dos Santos, e entregou convite das posses de cinco…
Justiça garante o direito à ‘revisão da vida toda’ para calcular aposentadoria (06/02/2023)
A Justiça Federal de Londrina (PR) condenou o INSS a revisar o valor da aposentadoria de beneficiária moradora da cidade de acordo com a regra “revisão da vida toda". A nova regra…
Conciliação da Justiça Federal encerra 2022 com mais de 60 mil acordos realizados (06/02/2023)
Com o retorno gradativo aos trabalhos presenciais após dois anos restringidos pela pandemia, a Justiça Federal da 4ª Região manteve a prioridade por audiências virtuais e com isso, finalizou o…
Desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira participa de solenidade de posse do presidente do TJPR (03/02/2023)
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, participou na tarde de sexta-feira (03/02), da cerimônia de posse do novo presidente do Tribunal…