Capacitação em Processo Disciplinar estreia giro nacional pelo MT
A seccional da OAB no Mato Grosso foi a primeira a receber o projeto “Capacitação em Processo Disciplinar”, da OAB Nacional. Realizado na tarde desta 2ª feira (7/3), a estreia…
Mantida prisão preventiva de investigado por tráfico de cocaína em barco pesqueiro (07/03/2022)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a prisão preventiva de um investigado da “Operação Mar Aberto” por envolvimento no transporte de 864 kg de cocaína em um…
União deve fornecer medicação a paciente com esclerose múltipla (07/03/2022)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve liminar determinando que a União forneça o fármaco importado Ofatumumabe (Kesimpta) 20mg a homem porto-alegrense de 51 anos, portador de esclerose…
Sistema de Prerrogativas terá novo espaço na sede do Conselho Federal da OAB
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, recebeu em seu gabinete, nesta segunda-feira (7), o presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Ricardo Breier. Eles…
Confira o resultado preliminar da 1ª fase do XXXIV Exame de Ordem Unificado
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, hoje (7), o resultado preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do XXXIV Exame de Ordem Unificado…
OAB lança campanha nacional contra assédio moral e sexual contra advogadas
No mês da mulher, a OAB Nacional lançará uma campanha de conscientização, prevenção e enfrentamento ao assédio moral e sexual. A ação envolve o lançamento de um canal de denúncias…
OAB propõe ao STF súmula sobre pareceres da advocacia
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) proposta de súmula vinculante sobre pareceres elaborados pela advocacia pública e privada. A súmula é necessária, segundo…
Diversidade nas Supremas Cortes é tema de pesquisa inédita da Ajufe (07/03/2022)
Nesta terça-feira (8/3), às 10h, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) juntamente com a Universidade de Oxford no Reino Unido apresentam, para celebrar o Dia Internacional da Mulher,…
União deve proibir pesca da tainha com redes de emalhe anilhado (04/03/2022)
A União não poderá mais permissionar embarcações de emalhe anilhado para a pesca da tainha. A decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) foi tomada dia 22/2. A…