A solenidade de posse festiva da OAB Nacional, realizada na noite desta terça-feira (15), em Brasília, foi marcada por discursos que exaltaram, sobretudo, o papel fundamental do Estado Democrático de…
O amazonense Beto Simonetti, novo presidente da OAB Nacional, assumiu a maior entidade de classe do país – 1,2 milhão de advogados – afirmando que a nova gestão terá como…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) realizou, nesta terça-feira (15/3), em Brasília, uma sessão para homenagear grandes nomes da advocacia e da luta pela democracia e pelo Estado Democrático de…
A seção Direito Hoje publicou, nesta segunda-feira (14/3), o artigo “Sob controle do usuário: formação dos juízes brasileiros para o uso ético da IA no Judiciário”. O texto está disponível…
A desembargadora Marga Inge Barth Tessler, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou ontem (14/3) recurso do ex-prefeito de Cruz Alta (RS), Juliano da Silva, e manteve a…
Quando há pagamento de pensão alimentícia para filho menor de idade, fica descaracterizada a condição de pessoa provedora de família monoparental para fins de recebimento do auxílio emergencial em cota…
Reunido em caráter ordinário nesta terça-feira (15/3), o Conselho Pleno da OAB – na primeira sessão colegiada do triênio 2022-2024 – deliberou sobre temas caros à advocacia e à sociedade.…
O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, nesta terça-feira (15/3), a proposta da bancada catarinense de um projeto de lei que sanciona disciplinarmente a violação de prerrogativas da advocacia por…
Os órgãos colegiados da OAB Nacional analisaram, na segunda-feira (14/3), 71 processos de diversas áreas e temas de interesse da advocacia. Foram julgados ações de ética e disciplina, prestação de…
