A sede da primeira subseção da Seccional da OAB no Distrito Federal, em Taguatinga, foi reinaugurada com melhorias no espaço e nos serviços oferecidos aos advogados e advogadas. O presidente…
O Conselho Federal da OAB, por meio da Escola Nacional Superior de Advocacia (ESA) e da Coordenação de Interiorização, promove, no dias 18 e 19 de maio, o 1° Seminário…
A Justiça Federal negou o pedido de uma empresa de restaurante de Itajaí (SC) para ter acesso aos benefícios fiscais do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse),…
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais as alterações no Estatuto da Advocacia que autorizavam policiais e militares da ativa a exercer a advocacia em causa própria. O…
Conforme pleito apresentado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, no fim de 2022, pelo retorno das atividades presenciais no Poder…
As três câmaras de julgamento do Conselho Federal da OAB realizaram sessões nesta sexta-feira (17/3). Entre os 62 processos analisados, a maior parte teve como foco aspectos do exercício profissional,…
Aconteceu nesta sexta-feira (17/3) o encerramento da Inspeção 2023 do Conselho da Justiça Federal (CJF) no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Durante toda a semana, o corregedor-geral da…
Foi concluída hoje (17/3) o Curso de Formação de Facilitadores de Círculos Restaurativos de Paz Avançado – Situações Complexas, promovido pelo Núcleo de Justiça Restaurativa (Nujure) e a Escola da…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou pedido de duas empresas, sediadas em Ponta Grossa (PR), de não pagar as contribuições sociais previdenciárias sobre os valores de remuneração…
