O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação de uma mulher de 39 anos, natural de Manoel Ribas (PR), por estelionato. Ela recebeu indevidamente pagamentos do benefício…
A seção Direito Hoje lançou, nesta quinta-feira (23/3), o artigo “O processo eletrônico da Justiça Federal da Quarta Região e a gestão por fluxos das unidades judiciárias”. A autoria é…
A abertura do Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais reuniu representantes do Sistema OAB e autoridades dos Três Poderes do Estado de Santa Catarina, na noite desta quinta-feira (23/03), em…
A juíza Tania Maria Wurster, convocada no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), suspendeu liminarmente na noite de terça-feira (21/3) a desocupação forçada do terreno ocupado pela comunidade indígena…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve restabelecer benefício assistencial de prestação continuada à pessoa com deficiência (BPC) para…
O coordenador nacional das Caixas de Assistência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Eduardo Uchôa Athayde, palestrará no Superior Tribunal de Justiça (STJ) na próxima terça-feira (28/3). Uchôa falará sobre…
O diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Leonardo Campos, participou do ato de colocação dos retratos da ministra Cármen Lúcia e dos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, na Galeria dos ex-presidentes…
O ouvidor-geral do Conselho Federal da OAB, José Augusto Araújo de Noronha, representou a Ordem, nesta quarta-feira (22/3), durante o 34º Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho, no Tribunal…
O ouvidor-geral do Conselho Federal da OAB, José Augusto Araújo de Noronha, representou a Ordem, nesta quarta-feira (22/3), durante o 34º Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho, no Tribunal…
