O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) recebeu nesta tarde (25/10) 38 alunos e dois professores da Faculdade de Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc), de Criciúma…
O Conselho Federal da OAB instalou, nesta quarta-feira (25/10), a Comissão Especial de Defesa da BR-319. Diante da estiagem prolongada e da seca nos rios da Região Norte do país,…
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) cumprimenta o senador Omar Aziz (PSD-AM) pela relatoria e parecer favorável à indicação da advogada Daniela Teixeira para exercer o…
O Conselho Federal da OAB recebeu com indignação a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7468) ajuizada pela procuradora-geral da República em exercício com intuito de impedir a advocacia de acompanhar…
As particularidades sobre Direito das Famílias serão discutidas durante painel na 24º Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte. O debate ocorrerá das 14h às 18h, em 28 de novembro.…
A Surfland Brasil Garopaba tem 15 dias para apresentar à Justiça Federal uma proposta de acordo sobre as questões ambientais referentes ao empreendimento de mesmo nome, um parque temático com…
Em sessão ordinária do Órgão Especial do Conselho Federal da OAB realizada nesta terça-feira (24/10), foram julgados 22 processos, dos 48 que estavam em pauta. Em dois, houve pedido de…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou na manhã desta terça-feira (24/10) a 9ª edição do Fórum Regional Interinstitucional do Direito à Moradia. O encontro, organizado pelo Sistema…
A desembargadora federal Ana Cristina Ferro Blasi, ouvidora substituta e ouvidora da Mulher do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), participou nesta tarde (24/10) do evento de lançamento do…
