A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou dois homens pelo crime de "impedir ou dificultar a ação fiscalizadora" do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis…
A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) condenou um morador de Venâncio Aires (RS) por estelionato. Ele recebeu indevidamente os benefícios previdenciários pertencentes à avó falecida. A sentença, publicada…
Algumas das edições que foram ao ar nos últimos dias do Programa OAB Nacional, veiculado na TV Justiça e no canal da OAB Nacional no YouTube, abordaram assuntos de grande…
Com o objetivo de beneficiar os participantes da 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira em Belo Horizonte (MG), o Conselho Federal da OAB fechou parceria exclusiva com a Bancorbrás Viagens…
Em mais uma live da série "Direito e Saneamento - Resgate do Debate no Setor" promovida pela Comissão Especial de Saneamento, o CFOAB colocou em debate “Os novos decretos de…
Qualquer cidadão ou cidadã que se desloca pelas ruas das cidades brasileiras testemunha a presença de pessoas vivendo nas ruas, em condições incompatíveis com a dignidade humana. Entretanto, para superar…
As inscrições para estágio de nível superior em Tecnologia da Informação (TI) na Justiça Federal em Porto Alegre abrem na quarta-feira (16/8). Interessados poderão se inscrever até 28/8 pelo portal…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) está com inscrições abertas para estágio em Tecnologia da Informação, na área de Atendimento ao Usuário. Os interessados podem se candidatar até as…
A Academia Brasileira de Formação e Pesquisa (ABFP) realizará, entre 17 e 18 de agosto, em São Paulo (SP), o “Congresso 20 anos do Código Civil: avanços e novos desafios…
