Em sessão pública realizada ontem (12/6) no Plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), a Comissão do XVIII Concurso para Juíza Federal Substituta e Juiz Federal Substituto da…
O Conselho Federal da OAB apresentou questão de ordem, nesta terça-feira (13/6), para que a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) proclame o resultado de inadmissibilidade de recurso extraordinário apresentado…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, em 6/6, o uso de precatórios para pagamento de dívida em execução movida pela Anvisa contra a Portos RS – Autoridade…
A Justiça Federal suspendeu a tramitação da ação de reintegração de posse da empresa Coneville Serviços e Construções Ltda. contra integrantes da Comunidade Indígena da Aldeia Tekoa Yvytim Jekupe, referente…
As inscrições para estágio nível técnico na área de Informática e Administração/Secretariado/Gestão na Justiça Federal em Porto Alegre estão abertas. Interessados poderão se inscrever no portal da instituição, acesso rápido…
Capaz de redigir contratos, elaborar petições e, por último, mas não menos importante, passar no Exame de Ordem, não à toa o ChatGPT tem feito muitos advogados questionarem se correm…
O Conselho Federal da OAB participou, na noite desta segunda-feira (12/6), da inauguração da sede da Subseção de Chapecó, no Oeste de Santa Catarina. O presidente da OAB Nacional, Beto…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou liminarmente que a Caixa Econômica Federal (CEF) suspenda descontos efetuados no benefício de uma aposentada de Porto Alegre. A 3ª Turma…
A Justiça Federal em Porto Alegre informa que os jornalistas interessados em acompanhar a Sessão do Tribunal do Júri do caso Becker deverão fazer credenciamento prévio até o dia 16/6.…
