Conselho Federal da OAB assina nova parceria nacional com a Unimed
O Conselho Federal da OAB assinou uma parceria com a Unimed Participações para estudar e desenvolver soluções em saúde para a advocacia nacional. A formalização do termo se deu em…
Comissão avalia perspectivas de atuação diante do novo Marco Legal do Saneamento
Na manhã desta terça-feira (6/9), a Comissão Especial de Saneamento do Conselho Federal da OAB se reuniu, de modo telepresencial, para avaliar perspectivas de atuação do colegiado à luz do…
Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente definem GTs com seccionais
A Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente se reuniu, nesta sexta-feira (2/9), e definiu uma organização das atividades em grupos de trabalho. A ideia é…
Justiça em Números 2022: 4ª Região ganha destaque no Índice de Produtividade (05/09/2022)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou na última quinta-feira (1º/9) o Relatório Justiça em Números 2022, com base nos índices estatísticos do Judiciário brasileiro em 2021. Foram analisados os…
União deve custear canabidiol a criança com doença rara e epilepsia refratária (05/09/2022)
A União e estado do Rio Grande do Sul terão que fornecer canabidiol para tratamento de uma criança de dois anos de Novo Hamburgo (RS) que sofre de doença rara…
Justiça Federal deve analisar pedido de indenização por morte de agente comunitário de saúde (05/09/2022)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a Justiça Federal do Paraná analise o mérito e decida sobre um pedido de compensação financeira feito pela família de…
Confraria Cataratas: justiça do Paraná condena operadores de esquema de câmbio ilegal de moedas estrangeiras (05/09/2022)
Oito pessoas foram condenadas por crimes praticados contra o sistema financeiro nacional na sexta-feira (02). A sentença foi proferida pelo juízo da 23ª Vara Federal de Curitiba e é referente…
“‘Tomar’ ou ‘fazer’ uma decisão?”: A psicologia cognitiva aplicada pelo viés jurisdicional (05/09/2022)
A seção Direito Hoje lançou, nesta segunda-feira (5/9), o artigo “‘Tomar’ ou ‘fazer’ uma decisão? A psicologia cognitiva aplicada à atividade jurisdicional”. O trabalho pode ser acessado na página da Escola…
Hoje é Dia D – 5 de setembro, Dia da Amazônia (05/09/2022)
O dia 5 de setembro foi escolhido para celebrar a região amazônica como homenagem à data em que foi criada a Província do Amazonas, em 1850, por D. Pedro II, nos termos da Lei nº 582,…