A 1ª Vara Federal de Erechim (RS) negou solicitação de pai e filho para alteração de autoria de uma infração de trânsito em função deles não terem apresentado provas de…
A coordenadora do Núcleo de Biblioteca do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), servidora Magda De Conto, participou na última semana (17/8) da III Jornada Interna do Grupo de Trabalho 2…
A Justiça Federal concedeu a um estudante graduado em medicina a prorrogação do período de carência para pagamento do contrato de financiamento estudantil (Fies). A decisão é do juízo…
“A população de rua não é ‘o problema’, o problema é não cumprir os preceitos fundamentais da Constituição”. A afirmação é do professor André Luiz Freitas Dias, da UFMG, que…
O banco não demonstrou, por qualquer meio, procedimentos de verificação capazes de certificar ter sido o próprio autor quem efetuou o empréstimo. Com este fundamento, a 1ª Vara Federal de…
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão na última semana (18/8) e julgou um processo envolvendo a concessão de auxílio-reclusão após o…
Tomaram posse no Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDPI), vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, os representantes do Conselho Federal da OAB. Um dos representantes,…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) realizou ontem (22/8) a cerimônia de abertura do seminário comemorativo dos 10 anos de atuação do programa Novos Caminhos. Ao reunir representantes…
O Guia das Varas Federais, no Portal Unificado da Justiça Federal da 4ª Região, foi atualizado e agora mostra informações sobre os municípios/competências que são atendidos pelas Unidades Avançadas de…
