As três câmaras de julgamento do Conselho Federal da OAB realizaram sessões nesta terça-feira (20/6). Entre os 75 processos analisados, a maior parte teve como foco aspectos do exercício profissional,…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que negou fixação de honorários por equidade em causas de valor elevado. A decisão foi no âmbito do Recurso…
A Justiça Federal inaugurou hoje (20/6) à tarde a nova sede da Subseção Judiciária de Caçador, que passa a funcionar na Avenida Barão do Rio Branco, 175, no Centro do…
A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) está cadastrando entidades públicas e privadas na região de Bagé, interessadas receber recursos decorrentes de penas de prestação pecuniária e das contribuições…
O Instituto Nossa Senhora Aparecida, hospital que atende pacientes do SUS de Umuarama (PR) e região, ganhou na justiça o direito ao pagamento de benefícios relacionados ao programa de Incentivo…
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal do RS (JFRS) realizou, no dia 15/6, audiência de conciliação na ação envolvendo a pesca de espécies…
A 6a Vara da Justiça Federal em Florianópolis (Ambiental) realizou ontem (19/6) uma inspeção judicial em dez helipontos da Capital, no âmbito de uma ação civil pública do Ministério Público…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a condenação da Fundação Universidade Federal de Rio Grande (FURG) a pagar indenização por danos materiais e morais a um casal…
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) sediou, nesta terça-feira (20/6), o Simpósio Internacional - Inovação, Fintechs, Economia Verde e Crédito de Carbono. O evento debateu, ao…
