CFOAB vai a Ceilândia (DF) ouvir presidentes de subseções
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, esteve na subseção de Ceilândia (DF), nesta sexta-feira (9/9). Ele participou do 2° Colégio de Presidentes da gestão atual da OAB-DF, em mais…
OAB promove seminário sobre criptomoedas no Brasil
O Conselho Federal da OAB promoveu nesta sexta-feira (9/9), por meio da Comissão Especial de Criptomoedas e Blockchains, o Seminário “Regulação do Mercado de Ativos Virtuais: o Marco Legal e…
Servidor do TRT aposentado por invalidez decorrente do trabalho receberá proventos integrais (06/09/2022)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou sentença que concedeu aposentadoria por invalidez com valores integrais a um servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região que…
Semana de webinários vai abordar funcionalidades do eproc (08/09/2022)
A Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região vai promover na próxima semana, entre os dias 12 a 16/9, a 1ª edição da Semana de Atualização Permanente – “Atualizando…
União terá que indenizar militar que ficou paraplégico após queda em quartel (08/09/2022)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve decisão que condenou a União a indenizar em R$ 270 mil um militar de 25 anos, morador de Uruguaiana (RS), que…
Justiça autoriza benefício assistencial para criança que apresenta deficiência intelectual (09/09/2022)
A Justiça Federal de Francisco Beltrão determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda benefício assistencial a uma criança com deficiência intelectual. A decisão é do juiz…
Pedido de auxílio-acidente após cessação de auxílio-doença dispensa requerimento administrativo prévio (09/09/2022)
A cessação do auxílio-doença já configura pretensão para embasar interesse processual, sendo desnecessário pedido de prorrogação ou novo requerimento administrativo de concessão. Com este entendimento, a 9ª Turma do Tribunal…
TRF4 confirma legalidade de consulta em eleição de reitor da UFSC (09/09/2022)
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou o mérito de um recurso que alega irregularidades no processo de escolha do reitor da Universidade Federal de…
Justiça atende OAB e determina que Petrobras regularize escritórios estrangeiros
A Justiça Federal julgou procedente o pedido formulado pela OAB para concessão de medida cautelar contra a Petrobras para que a empresa exija em todas suas contratações que os escritórios…