Mais três acusados pelo assassinato do agente penitenciário Alex Belarmino de Souza vão a júri popular no próximo dia 18 de setembro, às 9 horas. O Tribunal do Júri vai…
A Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) está promovendo em Florianópolis, hoje (4) e amanhã (5/9), o curso “Tramitação ágil e automatização da tramitação…
No dia 11 de setembro de 1993, a Justiça Federal instalava sua primeira vara federal em Santana do Livramento. Os 30 anos de atuação no município e região serão comemorados…
O Conselho Federal da OAB, por meio de sua Comissão Especial de Saneamento, promove, em 14 de setembro, das 18h às 19h, a 6º edição do evento "Direito e Saneamento:…
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou nesta segunda-feira (04/9) os locais de realização da 2ª fase (prova prático-profissional) do 38º Exame de…
O atendimento externo na Justiça Federal em Lajeado segue suspenso ainda hoje (4/9). Os servidores continuam trabalhando de forma remota. A medida foi determinada pela Portaria nº 1156/23 em decorrência do…
A Justiça Federal condenou a empresa Terra Networks Brasil, do portal Terra, a pagar indenização a um casal de clientes, por débitos automáticos indevidos em conta bancária, para pagamento de…
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifestou pesar pelo falecimento do advogado e ex-ministro da Justiça José Gregori neste domingo (3/9). “José Gregori foi um destacado defensor do Estado…
A Justiça Federal do RS (JFRS) sediou, hoje (1/9), a reunião do Grupo Interinstitucional Socioambiental (Gisa), com a presença de representantes de várias instituições, incluindo do Tribunal Regional Federal da…
