As inscrições para o 2º Seminário de Interiorização Jurídica da Escola Superior de Advocacia (ESA) Nacional estão abertas no site do Conselho Federal da OAB. O evento ocorrerá no dia…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa a publicação da Portaria 788/2023, que dispõe sobre a suspensão de prazos processuais no âmbito do Tribunal Regional Federal da 4ª Região,…
O juiz federal Jairo Gilberto Schäfer, da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Santa Catarina, foi eleito para a Academia Catarinense de Letras Jurídicas (Acalej) e ocupará a…
Os 30 anos da Justiça Federal em Santana do Livramento foram comemorados ontem (5/9), em uma solenidade realizada no auditório do prédio-sede da instituição. O evento destacou a importância da Subseção para…
O Cejuscon da Justiça Federal do Paraná Paraná - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - inicia no dia 11 de setembro novas audiências na busca de solução…
A Justiça Federal negou pedido de liminar para que a Polícia Federal (PF) autorizasse a inscrição, em curso de reciclagem de vigilante, de uma pessoa com condenação criminal definitiva por…
A 6ª Vara Federal de Novo Hamburgo julgou improcedente a ação de uma menor de idade que pediu ressarcimento ao Instituto Nacional de Seguro Nacional (INSS) por descontos em seu…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou a proibição de intervenções em uma área próxima do Km 25 da BR-280, no município de Araquari (SC), onde está sendo…
A 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira (CNAB), entre 27 e 29 de novembro, em Belo Horizonte (MG), terá entre os temas de destaque a mulher no universo jurídico. O…
