OAB recebe homenagem do MP-MG
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) será homenageada por seu compromisso com as instituições brasileiras durante a Semana do Ministério Público 2023, realizada pelo MP de Minas Gerais de…
Prorrogado a suspensão de prazos processuais na JF em Lajeado na próxima semana (08/09/2023)
A Justiça Federal em Lajeado (RS) decidiu prorrogar a suspensão dos prazos processuais e das audiências designadas no período de 11 a 15/9, com retorno inicialmente previsto para o dia…
Servidor do INSS é condenado por assedio sexual (08/09/2023)
A 7ª Vara Federal de Porto Alegre condenou um servidor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por assedio sexual a uma estagiária menor de idade. A sentença é do…
Empresa calçadista não é obrigada a contratar químico (08/09/2023)
A 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) declarou desnecessária a exigência do Conselho Regional de Química do Rio Grande do Sul (CRQ/RS) de contratação de profissional habilitado por uma…
Semana Nacional da Execução Trabalhista 2023 ocorrerá de 18 a 22 de setembro
Advogados e advogadas de todo o país podem participar, de 18 a 22 de setembro, da Semana Nacional da Execução Trabalhista 2023. A iniciativa é promovida pelo Conselho Superior da…
Empresa consegue anular multa por pescado impróprio, depois liberado em contraprova (08/09/2023)
A Justiça Federal determinou a anulação de uma multa aplicada a uma empresa pesqueira de Navegantes (SC) por comércio de pescado supostamente impróprio para consumo, condição que não foi confirmada…
OAB cumprimenta advogadas em lista tríplice o TSE
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) cumprimenta as advogadas Marilda Silveira, Daniela Borges e Vera Lúcia Santana Araújo por integrarem a lista tríplice formada pelo Supremo…
OAB parabeniza desembargadores Afrânio Vilela e Teodoro Santos por indicação ao STJ
A OAB parabeniza os desembargadores José Afrânio Vilela (TJ-MG) e Teodoro Silva Santos (TJ-CE) pelas indicações às vagas de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), feitas pela Presidência da…
Justiça Federal do RS suspende prazos processuais (06/09/2023)
Estão suspensos os prazos em todos os processos da Justiça Federal do Rio Grande do Sul, no período de 4/9 a 6/9 e 8/9. A medida foi determinada pelas Portarias 1583 e 1586/2023, considerando…