Caixa deve indenizar pedestre atingido em tiroteio em frente à agência (15/05/2023)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou à Caixa Econômica Federal o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil a um homem do…
TRU fixa teses sobre concessão de auxílio-reclusão em casos de fuga do segurado preso (15/05/2023)
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão no final de abril (28/4), em Curitiba, e julgou dois processos envolvendo a concessão de…
Seminário de Interiorização da ESA, em Santarém (PA), tem inscrições abertas
As inscrições para o 1º Seminário de Interiorização Jurídica da Escola Superior de Advocacia (ESA) Nacional estão abertas no site do Conselho Federal da OAB. O evento, que será entre…
Anatel e Ancine não são responsáveis por impedir violação de direito autoral na Internet (15/05/2023)
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Agência Nacional do Cinema (Ancine) não são responsáveis pela divulgação irregular de conteúdos protegidos por direito autoral e, também, não dispõe dos…
CFOAB defende no MEC a inclusão de disciplina de direito eleitoral no currículo do curso de Direito
O Conselho Federal da OAB apresentou, na última quarta-feira (10/5), manifestação ao Ministério da Educação (MEC) e ao Conselho Nacional de Educação (CNE) a favor da inclusão obrigatória do conteúdo…
JFRS vence categoria em Prêmio CNJ – Memória do Poder Judiciário (12/05/2023)
A Justiça Federal do RS (JFRS) venceu a categoria especial “Gestão de Memória: recursos humanos” do “Prêmio CNJ – Memória do Poder Judiciário”, na subcategoria Justiça Federal. A premiação reconheceu…
Abertura da Inspeção Judicial de 2023 ocorrerá dia 15 na SJPR (12/05/2023)
No próximo dia 15 de maio, a partir das 14 horas, acontecerá a solenidade de abertura das atividades da Inspeção Judicial de 2023, que se dará de modo inédito em…
Carta de Porto Alegre e Prêmio CNJ – Memória marcam encerramento (12/05/2023)
O III Encontro Nacional de Memória do Judiciário (Enam) encerrou-se nesta sexta-feira (12/5), no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com a entrega do Prêmio CNJ – Memória do…
Ministra Rosa Weber encerra encontro enfatizando necessidade de defesa da democracia (12/05/2023)
Lamentando os episódios ocorridos nos ataques às sedes do Poderes da República em Brasília, no dia 8 de janeiro deste ano, e reforçando a necessidade de defesa do Estado Democrático…