Teve início, na manhã desta quarta-feira (21/9), o I Encontro Nacional de Órgãos de Fiscalização do Sistema OAB, que prosseguirá no período da tarde. A secretária-geral adjunta e coordenadora de…
Quem trabalha ou precisa ir ao prédio-sede da Justiça Federal em Caxias do Sul (RS) pode se deparar com uma funcionária diferenciada. Ingá é uma linda e fofa mestiça das…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais regulamentem, em até 30 dias, a retomada das audiências de custódia presenciais em todo o…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atendeu, no último dia 15 de setembro, pedido da OAB-RO e determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14) informe os…
O presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais e ex-presidente da OAB Nacional, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, e o conselheiro decano da Ordem e presidente do conselho gestor do Fundo…
O Órgão Especial editou, nesta terça-feira (20/9), em reunião ordinária do colegiado, duas súmulas, uma a respeito de parecer preliminar e outra sobre prescrição. As discussões a respeito dos temas…
O Conselho Federal da OAB (CFOAB) recebeu, pela primeira vez, nesta terça-feira (20/9), uma visita institucional do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). O presidente do CFOAB, Beto Simonetti, se reuniu com…
A Primeira, a Segunda e a Terceira Câmaras do Conselho Federal da OAB tiveram, nesta terça-feira (20/9), um dia marcado por intensas pautas processuais. A maioria dos processos tinha como…
A Comissão de Direito Empresarial do Mato Grosso realizará o I Congresso de Direito Empresarial entre os dias 6 e 7 de outubro, em Cuiabá (MT), e, para a ocasião,…
