Livro homenageia os 15 de atuação de ministros do STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lança, em 21 de junho, “Direito Federal Brasileiro”. O livro foi editado em homenagem aos 15 anos de jurisdição dos ministros Og Fernandes, Luís…
Pescadores conseguem liminares para trabalhar na pesca da tainha com emalhe anilhado de 2023 (16/05/2023)
A Justiça Federal determinou ao representante do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) em Santa Catarina que efetue a habilitação, no credenciamento para a pesca da tainha com emalhe anilhado…
A pedido da OAB-MT, CNJ determina que o Tribunal de Justiça não aplique o aumento das custas em processos iniciados antes de 2021
Em decisão proferida em sede de Procedimento de Controle Administrativo requerido pela seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso (OAB-MT), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) considerou…
Comissões de Direito Eleitoral e Reforma Política fazem reunião conjunta para debater temas comuns
As comissões Especial de Direito Eleitoral e Especial de Estudo da Reforma Política do Conselho Federal da OAB estiveram reunidas na última quinta-feira (11/5) para debater temas comuns aos dois…
Corregedoria Nacional da OAB visita seccional do Pará em atividade de correição
O Conselho Federal da OAB promoveu, nesta segunda-feira (15/5), mais uma etapa de correição, desta vez na região Norte do país. A equipe da OAB Nacional que passou pela seccional…
Justiça Federal realiza curso de Segurança Pessoal para magistrados (15/05/2023)
A Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou na quinta e sexta-feira (11 e 12) o curso Segurança para Magistrados. O evento aconteceu de…
Sete pessoas são condenadas em esquema de desvio de bolsas do Projeto SUS Educador (15/05/2023)
A 22ª Vara Federal de Porto Alegre julgou mais uma ação envolvendo o suposto esquema criminoso de desvio de recursos federais organizado por docentes e técnico-administrativos no âmbito do Projeto…
Inscrições prorrogadas para estágio em Engenharia Elétrica e Matemática (15/05/2023)
As inscrições para estágio em Engenharia Elétrica e Matemática na Justiça Federal em Porto Alegre foram prorrogadas até 30/5. Interessados poderão se inscrever no portal da instituição, acesso rápido Concurso…
Diretora do Foro participa da posse da nova direção do CCJ (15/05/2023)
As professoras Carolina Medeiros Bahia e Melissa Ely Mello tomaram posse hoje (15/5), respectivamente, como diretora e vice-diretora do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Federal de Santa Catarina…