A Caixa Econômica Federal (CEF) não terá que indenizar um cliente que foi vítima do chamado “golpe do motoboy”, porque não pode ser responsabilizada pelo fornecimento voluntário de informações pessoais…
O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, participou da abertura das Jornadas da Advocacia, etapa Norte, realizada em Joinville, na noite desta terça-feira (16/5). O evento, que segue até esta…
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, recebeu nesta tarde (16/5) visita institucional dos conselheiros gestores do Tribunal de Contas do…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a condenação de um homem paraguaio de 38 anos de idade pelos crimes de tráfico internacional de armas e de drogas.…
O Conselho Federal da OAB acompanha, ao longo desta terça-feira (16/5), a consulta direta à advocacia maranhense para a composição da lista duodécima do Quinto Constitucional, que integrará o Tribunal…
A pedido do Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão Especial de Direito Previdenciário, as ligações por celular para o número 08001350135, destinado a atender a advocacia, agora podem…
Começou nesta segunda-feira (15/5) a Semana da Inspeção 2023. Neste ano, a Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região elegeu o tema Paz nas mudanças, e a programação teve…
A Corregedoria-Geral da Justiça Federal divulgou, na última quarta-feira (10/5), a Recomendação n. 16, a qual se destina às ações judiciais em que se discutem vícios construtivos em imóveis do programa…
A Justiça Federal do Paraná firmou na tarde desta segunda-feira (15) acordo de cooperação com a Secretaria de Estado da Segurança Pública do Paraná (SESP), visando melhorar as atividades ligadas…
