O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou sentença que determinou ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná (CAU/PR) que expedisse registro profissional de estudante graduada em Arquitetura…
Após o Conselho Federal da OAB enviar, no fim de junho, um ofício ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) solicitando mudanças no procedimento de desbloqueio do acesso à plataforma…
Rádios, sites e portais da imprensa brasileira repercutiram nas últimas semanas notícias sobre o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94), alterado pela Lei 14.365/22. Com as alterações, foram colocados limites às…
A Comissão Especial de Direito de Família realizou na tarde desta quarta-feira (27/7) a primeira reunião de sua nova composição. Além da apresentação formal dos integrantes, o grupo traçou diretrizes…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve condenação de homem que extraiu irregularmente 194 árvores de palmito-juçara em fazenda localizada na Área de Preservação Permanente (APA) Guaraqueçaba, no…
A Comissão Especial de Direito Tributário divulgou na tarde desta quarta-feira (27/7) nota pública em que manifesta sua defesa de que prazos em processos administrativos tributários nos âmbitos federal, estadual…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de junho de 2022 e devidas pela União Federal,…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve decisão que ordenou à empresa Rumo S.A. a realização de obras de sinalização nas passagens de nível existentes nos cruzamentos das…
Visando dar continuidade ao aperfeiçoamento da formação de Conciliadores e Mediadores, o Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sistcon/TRF4) realizou hoje (27/7) o 4º encontro de…
