O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), através do Sistema de Conciliação (Sistcon), realizou nesta sexta-feira (16/06) a quinta edição do Fórum Regional Interinstitucional Ambiental. O evento tem como objetivo…
A Justiça Federal em Santa Catarina negou o pedido do ex-corregedor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) de liminar para recondução ao cargo, de que foi dispensado em 2 de janeiro…
O Conselho Federal da OAB, por meio da Corregedoria Nacional, realizou uma visita de correição à seccional pernambucana, na quinta-feira (15/6). Com a iniciativa, o órgão do CFOAB obtém informações…
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) absolveu o prefeito Jairo Jorge e o ex-secretário de Saúde de Canoas (RS) Marcelo Bósio em ação que apurava desvio…
O presidente da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo da OAB Nacional, Emerson Damasceno, e o membro da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência,…
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU4) realizou hoje (16/6), em Florianópolis, sessão de julgamento, com 183 processos em pauta. A reunião foi presidida…
Confira abaixo como foi o trabalho das comissões temáticas da OAB: COMISSÃO ESPECIAL DE SANEAMENTO A Comissão Especial de Saneamento do Conselho Federal da OAB se reuniu nesta terça-feira (6/6)…
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, recebeu em visita institucional o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Nelson Alves, juntamente com sua diretoria, nesta quinta-feira (15/6),…
Um dos mais importantes avanços institucionais na defesa das prerrogativas da advocacia foi dado nesta quinta-feira (15/6). O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil publicou o Provimento 219/2023,…
