O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou um ex-funcionário da Caixa Econômica Federal de 64 anos de idade, morador de Tapejara (RS), por improbidade administrativa. Ele foi denunciado…
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, compareceu, nesta sexta-feira (21/10), ao 4º Colégio de Presidentes de Caixas de Assistência dos Advogados. O evento reuniu presidentes das Caixas de Assistências…
A Comissão Nacional de Defesa dos Direitos Humanos (CNDH) do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) vem manifestar repúdio às reiteradas ações de tortura, mau-tratos e ultraje…
O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, cerrou fileiras com a advocacia do Sul para defender pautas de interesse de advogadas e advogados da região. Nesta quinta-feira, Horn liderou a…
Teve início na tarde desta quinta-feira (20/10) novo curso de formação de mediadores judiciais. Realizado pelo Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 4ª Região (Sistcon) em conjunto com a Escola…
A 17ª Vara Federal de Porto Alegre determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) promova a revisão dos benefícios previdenciários concedidos entre 21/12/2004 e 30/11/2007 que tiveram a…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que condenou a União a fornecer suporte residencial por tempo indeterminado e contínuo, além de assistência domiciliar, a jovem de…
Confira abaixo um resumo de como foi a atuação das comissões do Conselho Federal da OAB no decorrer da semana. Seguimos o critério da ordem cronológica da realização das reuniões: …
A Justiça Federal decidiu que as marcas Mister Donuts e Miss Donuts, de empresas que produzem as rosquinhas características dos EUA, podem coexistir no mesmo ramo de mercado. A sentença…
