Justiça Federal atende pedido da OAB e pune site de serviços jurídicos
A OAB conquistou mais uma decisão favorável em seu trabalho de combate ao exercício irregular da advocacia e à captação ilegal de clientela por parte de sites e aplicativos que…
Caixa não tem obrigação de pagar condomínio se é credora fiduciária (25/10/2022)
Com base no entendimento de que as taxas condominiais pertencem ao imóvel, sendo responsável pelo pagamento o seu proprietário, a 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)…
Momento Memória – 20 anos do Foro Federal (25/10/2022)
Em 25 de outubro de 2002 era inaugurado o Prédio-Sede da Justiça Federal em Curitiba, na Avenida Anita Garibaldi, 888, Bairro Cabral. Em uma intensa mobilização da comunidade jurídica paranaense, a escolha do…
Mantida condenação de advogada que falsificou termo de audiência em processo trabalhista (25/10/2022)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação de advogada de 45 anos, natural de Francisco Beltrão (PR), que falsificou um termo de audiência judicial em um…
Livro debate estratégias de marketing jurídico para advocacia
Foi lançado no dia 20 de outubro o livro Marketing Jurídico: A Estratégia da Diferenciação, da Editora Juruá. A obra, com 309 páginas, é uma coletânea de artigos de membros…
Com OAB Nacional presente, SC ganha nova lei municipal de proteção a prerrogativas
O Conselho Federal da OAB foi representado por seu vice-presidente, Rafael Horn, na sessão da Câmara Municipal de Tubarão, em Santa Catarina, em que os vereadores aprovaram, por unanimidade, uma…
Conversa com médica integra atividades da JFSC sobre prevenção ao câncer de mama (25/10/2022)
Entre 2020 e 2022 foram detectados por ano, no Brasil, cerca de 60 mil novos casos de câncer de mama e uma em cada oito mulheres desenvolverá doença, mas a…
Liminar suspende concurso da prefeitura de Gaspar (SC) para o cargo de engenheiro civil (25/10/2022)
A Justiça Federal determinou a suspensão de um processo seletivo do Município de Gaspar para o cargo de engenheiro civil, até que o edital seja retificado de forma a adequar…
ESA promove debate de lançamento do curso sobre redes contratuais e empreendedorismo
A Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional) promoveu na noite desta segunda-feira (24/10) live com o tema “Redes Contratuais e Empreendedorismo no Contexto da Nova Economia”. A live foi parte…