A Justiça Federal condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a uma biomédica, moradora de Jaraguá do Sul,…
Um dos temas mais relevantes para a atuação da advocacia, jurisdição e direito de defesa serão tema do Painel 19 da 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG).…
Maior evento jurídico do mundo, a 24ª Conferência Nacional da Advocacia, entre 27 e 29 de novembro, está chegando. Pensando nas dúvidas que os participantes possam ter, preparamos um guia…
A diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Comissão Nacional de Estudos Constitucionais manifestam preocupação e repúdio diante dos seguintes atos e fatos: Na…
O Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão Especial de Saneamento, promoveu a oitava live da série “Direitos e Saneamento: Regionalização do Saneamento”. O encontro virtual ocorreu na quinta-feira…
Os principais veículos jornalísticos do país repercutiram, nesta sexta-feira (20/10), a ação da OAB em defesa das prerrogativas da advocacia e dos direitos e garantias individuais dos cidadãos. Após a…
A Divisão de Documentação e Memória da Justiça Federal do Paraná publicou nos dias 17 e 19/10 os Editais nº 2/2022 e nº 1/2023, ambos de Ciência de Digitalização e Eliminação de Autos Físicos Digitalizados. Antes da publicação dos editais, a…
A 2ª Vara Federal de Santana do Livramento (RS) condenou um homem a 14 anos de reclusão por financiar o tráfico internacional de drogas de dentro da prisão. A sentença,…
Na noite de ontem (19/10), foi realizada a cerimônia de abertura do I Congresso Gaúcho de Cooperação Judiciária: Estudo de Casos e Mecanismos de Integração Nacional, promovido em parceria pelo…
