A 7ª Vara Federal de Porto Alegre condenou, em sentença publicada em 17/01, um morador de Porto Alegre a um ano e oito meses de reclusão pelo armazenamento de conteúdo…
A Subseção Judiciária de Pelotas passa por problemas em sua central telefônica resultando em instabilidade e falta de recebimento de ligações. Alternativamente pode-se buscar contato pelo número 53 3284-6900 ou…
Informamos que os telefones de Caçador estão indisponíveis para ligações externas e que a instabilidade está sendo resolvida pela operadora. Os contatos com as unidades podem ser feitos…
A Justiça Federal de Foz de Iguaçu confirmou a dispensa do registro junto ao Conselho Regional de Engenharia (CREA/PR) a uma empresa de soluções tecnológicas. A decisão do juiz federal…
Em ocasião da retomada, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), do julgamento dos embargos de declaração opostos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra a decisão que julgou constitucional a…
A Subseção Judiciária de Guarapuava está com as inscrições abertas para seleção de estagiário em DIREITO. O período de inscrição vai de 29 de janeiro de 2024 a 1º…
Dois meses após sua posse no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ministra Daniela Teixeira concedeu entrevista exclusiva para a revista AMB+. Ocupante da vaga destinada ao quinto constitucional da…
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Daniela Teixeira, recebeu nesta quinta-feira (25/1) o convite oficial da 4ª Conferência Nacional da Mulher Advogada, que será realizada em Curitiba (PR),…
A União, em sentença ainda sujeita a recurso, foi condenada a, no prazo de 180 dias, promover a adequação de seus formulários relacionados ao cadastramento/retificação de CPF de pessoas…
