Imprensa destaca mensagem da OAB pelo fim das eleições
A manifestação oficial da OAB ao término da apuração dos votos do segundo turno foi destaque em diversos veículos de abrangência nacional e regional nesta segunda-feira (31/10). O presidente da…
OAB celebra sistema eleitoral e parabeniza eleitos em 2º turno
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) acompanhou, durante a noite deste domingo (30/10), a apuração em segundo turno das eleições que definiram o presidente da República…
OAB aponta eleições transparentes, seguras e pede respeito à soberania do voto popular
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e demais entidades de fiscalização das eleições nacionais de 2022 acompanharam, neste domingo (30/10), a totalização dos votos do 2º turno das eleições…
OAB desagrava advogados agredidos no MA
Foi realizado na sexta-feira (28/10), na cidade de Pinheiro (MA), ato de desagravo público em favor dos advogados Betty Maria Matos Aroucha e Mariano Muniz Neto. Estavam presentes no ato…
Tribunal confirma nulidade de instrução normativa que cobrava IRRF sobre remessas financeiras (28/10/2022)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou o direito de quatro empresas de turismo sediadas em Porto Alegre de não pagar Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)…
TRF4 reverte decisão contra apenado que saiu da área permitida e ficou sem bateria em tornozeleira (28/10/2022)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reformou, em 19/10, decisão de primeira instância que havia declarado quebra de fiança e expedido advertência a apenado por este ter saído…
TRF4 disponibiliza mais de R$ 437 milhões em RPVs com procedimentos especiais (28/10/2022)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de setembro de 2022 e devidas pela União Federal,…
PRF e Ibama deverão realizar operações fiscalizatórias no uso do Arla 32 nos caminhões (28/10/2022)
A 9ª Vara Federal de Porto Alegre determinou que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realizem operações fiscalizatórias regulares…
Reportagens destrincham a Constituição, 34 anos depois de sua edição
O especial Direito nas Séries desta semana traz como dica um conjunto de reportagens que constitui, na realidade, um documentário sobre o mais importante avanço da sociedade brasileira na segunda…