A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou na manhã desta quarta-feira (9/11) o parecer do Rogério Correia (PT-MG) ao Projeto de Lei 4154/2019.…
A Primeira Câmara e o Órgão Especial do Conselho Federal da OAB tiveram, nesta terça-feira (9/11), reuniões extraordinárias de julgamento. O primeiro colegiado examinou sete processos, entre recursos de desagravo,…
O presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Ricardo Breier, afirma não haver amparo legal para a admissão de recurso extraordinário, pelo Superior Tribunal de…
Neste ano, a advocacia obteve uma série de vitórias para que os Tribunais apliquem os dispositivos que determinaram o respeito à regra expressa no Código de Processo Civil (CPC) sobre…
Começou hoje (9/11) de manhã, no auditório do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), o Encontro Interinstitucional do Eproc, sistema desenvolvido pela Justiça Federal da 4ª Região (JF4R) que…
Foi publicada hoje (9/11) a edição do mês (nº 236) do Boletim Jurídico. Foram disponibilizadas 147 ementas do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) dos meses de setembro e outubro de…
A Justiça Federal negou o pedido de liminar para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devolva ao Município de Orleans, Sul de Santa Catarina, a posse de um…
A OAB Nacional recebeu com irresignação a decisão da presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em remeter ao Supremo Tribunal Federal (STF) os recursos extraordinários apresentados contra as decisões…
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, entregou na noite desta terça-feira (8/11) ofício ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, em que faz um balanço da…
