Confira como foi a semana da OAB
Confira como foi o trabalho das comissões temáticas ao longo da semana abaixo. COMISSÃO ESPECIAL DE ADVOCACIA MUNICIPALISTA Na segunda-feira (30/10), foi realizada a reunião extraordinária da Comissão Especial de…
Prefeitura deve cancelar alvarás de beach clubs de Jurerê em desacordo com decisão judicial definitiva (10/11/2023)
O Município de Florianópolis será intimado para cancelar os alvarás e autorizações de funcionamento concedidos aos denominados beach clubs de Jurerê, que não estejam de acordo com a decisão judicial…
Oito juízas e juízes substitutos da 4ª Região são promovidos à titularidade (09/11/2023)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou na tarde de hoje (9/11) a solenidade de posse de duas juízas federais substitutas e seis juízes federais substitutos nos cargos…
Calendário das Sessões de Julgamento ganha novos filtros (09/11/2023)
A partir desta semana, a página das Sessões de Julgamento do TRF4 do Portal Unificado da Justiça federal da 4ª Região passou a oferecer novas formas de exibição e de pesquisa…
Condenação por violência doméstica impede inscrição em curso de vigilante (09/11/2023)
A Justiça Federal negou um pedido para que a Polícia Federal efetuasse a matrícula, em curso de vigilante, de um homem que tem condenação criminal por violência doméstica. A 1ª…
União é condenada a fornecer medicamento à base de Canabidiol à criança com TEA (09/11/2023)
A Justiça Federal de Guarapuava determinou que a União forneça medicamento à base de Canabidiol para uma menina de três (03) anos com transtorno do espectro autista (TEA). O tratamento…
Prefeitura e OAB de Rio do Sul recebem diretores do Foro de SC e da subseção local (09/11/2023)
O diretor do Foro da Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC), juiz federal Henrique Luiz Hartmann, e o diretor do Foro em Rio do Sul, juiz federal Eduardo Correia da…
Beto Simonetti escreve no Estadão sobre Cadastro Nacional de Violadores de Prerrogativas
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, escreveu na na prestigiada coluna do jornalista Fausto Macedo, do jornal O Estado de S. Paulo, artigo intitulado "Defender a advocacia é proteger a…
Painel em Conferência Nacional debate defesa dos direitos da pessoa com deficiência
As particularidades da Defesa dos Diretos da Pessoa com Deficiência são palco de discussão em painel durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG). O encontro ocorrerá…