A 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) declarou desnecessária a exigência do Conselho Regional de Química do Rio Grande do Sul (CRQ/RS) de contratação de profissional habilitado por uma…
Advogados e advogadas de todo o país podem participar, de 18 a 22 de setembro, da Semana Nacional da Execução Trabalhista 2023. A iniciativa é promovida pelo Conselho Superior da…
A Justiça Federal determinou a anulação de uma multa aplicada a uma empresa pesqueira de Navegantes (SC) por comércio de pescado supostamente impróprio para consumo, condição que não foi confirmada…
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) cumprimenta as advogadas Marilda Silveira, Daniela Borges e Vera Lúcia Santana Araújo por integrarem a lista tríplice formada pelo Supremo…
A OAB parabeniza os desembargadores José Afrânio Vilela (TJ-MG) e Teodoro Silva Santos (TJ-CE) pelas indicações às vagas de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), feitas pela Presidência da…
Estão suspensos os prazos em todos os processos da Justiça Federal do Rio Grande do Sul, no período de 4/9 a 6/9 e 8/9. A medida foi determinada pelas Portarias 1583 e 1586/2023, considerando…
As inscrições para o 2º Seminário de Interiorização Jurídica da Escola Superior de Advocacia (ESA) Nacional estão abertas no site do Conselho Federal da OAB. O evento ocorrerá no dia…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa a publicação da Portaria 788/2023, que dispõe sobre a suspensão de prazos processuais no âmbito do Tribunal Regional Federal da 4ª Região,…
O juiz federal Jairo Gilberto Schäfer, da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Santa Catarina, foi eleito para a Academia Catarinense de Letras Jurídicas (Acalej) e ocupará a…
