Publicada nova edição do Boletim Jurídico do TRF4 (01/09/2022)
A 234ª edição do Boletim Jurídico foi publicada hoje (1º/9) e traz, neste mês, 180 ementas disponibilizadas pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) em julho e agosto de…
Justiça Federal do Paraná autoriza importação de imunoglobulina humana (31/08/2022)
A Justiça Federal do Paraná autorizou um hospital de Curitiba a importar imunoglobulina humana. O medicamento é recomendado como anti-inflamatório e imunomodulador para doenças neurológicas. A decisão é da…
INSS e Banco Safra são condenados a pagar indenização por empréstimo indevido (01/09/2022)
A justiça determinou a nulidade imediata do contrato de crédito consignado, cancelando de forma definitiva os descontos mensais efetuados sobre benefício previdenciário de morador de Paranavaí (PR). A decisão…
STJ reafirma decisão de honorários de acordo com o CPC
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou, em duas decisões, a fixação de honorários de sucumbência de acordo com o Código de Processo Civil (CPC). O ministro Raul Araújo, ao…
OAB-RS consegue dissolver conselho de sentença no caso de promotor que ofendeu advogado
A seccional da OAB do Rio Grande do Sul conseguiu, após atuação de sua Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas dos Advogados (CDAP), a dissolução do conselho de sentença no…
Último painel de seminário debate o assédio judicial e outros ataques à liberdade de expressão
A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Defesa da Liberdade de Expressão, promoveu na tarde desta quarta-feira (31/8) o Seminário "Defesa da Liberdade de Expressão no Estado de…
Comissão de Promoção de Igualdade ouve demandas de seccionais e planeja eventos
A Comissão Nacional de Promoção da Igualdade realizou reunião no último dia 29 de agosto com o objetivo de apresentar seus novos membros e iniciar o diálogo que pretende sedimentar…
Workshop busca aprofundar soluções para a conciliação (31/08/2022)
O Sistema de Conciliação (SistCon) da Justiça Federal da 4ª Região está promovendo, em Florianópolis o “II Workshop para aprofundar soluções”, com participação de cerca de 80 juízes e servidores…
JFRS vence categoria em concurso nacional de decisões sobre Direitos Humanos (31/08/2022)
Mais uma decisão da Justiça Federal do RS (JFRS) foi premiada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A sentença do juiz Fabiano Henrique de Oliveira, da 2ª Vara Federal de…