A 2ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) condenou a União e do Estado do RS a fornecer o medicamento canabidiol a uma mulher com fibromialgia. A sentença, publicada na…
Em razão das adversidades climáticas que têm atingido diversas cidades do país, o Conselho Federal da OAB, a Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado e a Comissão Nacional de…
O Conselho Federal da OAB (CFOAB), por meio de representantes que integram os subcomitês regionais do Processo Judicial Eletrônico (PJe), auxilia no desenvolvimento de melhorias e otimização do sistema PJe,…
Florianópolis está recebendo o 5º Encontro das Seções Judiciárias da 4ª Região, que reúne os juízes diretores de Foro dos três estados (RS, SC e PR) e diretores da área…
A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Nacional de Relações Internacionais, participará da Conferência das Partes da ONU sobre Mudanças Climáticas, a COP 28, que ocorrerá no mês de…
A União foi condenada a pagar R$ 50 mil de indenização à filha de uma técnica de enfermagem que morreu de Covid-19, adquirida durante atendimento a pacientes da doença em…
A OAB Nacional protocolou, nesta quinta-feira (16/11), pedido de ingresso como amicus curiae na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 973. A ação pede que o Supremo Tribunal Federal…
O Laboratório de Inovação e Criatividade (LINC), da Justiça Federal do Paraná, recepcionou na tarde desta quinta-feira (16), estudantes e orientadoras do projeto de extensão da Clínica de Direitos Humanos da Universidade…
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, a alteração da forma de contagem de determinados prazos processuais para dias úteis, conforme o Código de Processo Civil (CPC).…
