Começa em 21 de setembro o 4º Congresso Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente das Seccionais, realizado pela OAB do Amazonas. O evento é uma oportunidade para…
O Conselho Federal da OAB manifestou seu pesar pelo falecimento do sr. Helcio Freitas dos Santos, pai da conselheira federal Helcinkia Albuquerque dos Santos. Confira abaixo. Senhora Conselheira Federal, É com…
A empresa Goshme Soluções para Internet, responsável pelo portal Jusbrasil, não terá que indenizar o autor de uma ação trabalhista pela divulgação de informações relativas ao processo. A 3ª Vara…
Dando mais um passo para modernização da instituição, o Órgão Especial da OAB, em sessão realizada nesta terça-feira (19/9), afirmou ser possível a presença da advocacia no metaverso e a…
Após dois dias movimentados por diversas palestras, painéis, oficinas e outras atividades, o terceiro Encontro Nacional dos Laboratórios de Inovação do Poder Judiciário (3° FestLabs) foi encerrado no final da…
A 3ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) destinou, hoje (19/9), R$ 80 mil para serem utilizados em benefício dos hospitais Estrela, São José e Santa Isabel, sediados, respectivamente, nos…
O presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral, Sidney Neves, representou o Conselho Federal da OAB, nesta terça-feira (19/9), no "Encontro boas práticas CGE 2022-2023: atendimento, inclusão e diversidade". O…
O Conselho Gestor do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (Fida) reuniu-se na tarde desta terça-feira (19/9), na sede da OAB Nacional, em Brasília, para julgar 30 processos.…
O Conselho Federal da OAB requereu ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (19/09), que o envio de julgamentos para o plenário virtual na Corte somente seja feito se houver…
