Acordo restaurativo soluciona ação de subtração internacional de criança (21/09/2023)
Um menino de quatro anos no meio de um conflito entre sua mãe e seu pai de âmbito internacional. Para construir uma solução pacificada para o caso, o Centro de…
OAB reforça compromisso na luta pelos direitos da pessoa com deficiência
A luta pelos direitos da pessoa com deficiência é uma das pautas de relevância no Conselho Federal da OAB. Nesta quinta-feira (21/9), é comemorado o Dia Nacional de Luta da…
ESA Nacional lança curso com foco na área tributária para profissionais e estudantes
A Escola Superior de Advocacia (ESA) Nacional lançou o curso online e de rápida duração “Aspectos práticos da advocacia perante o CARF”. O objetivo é estabelecer um contato amplo com…
Julgamento de acusados da morte de agente penitenciário de Catanduvas chega ao fim e mais três são condenados (21/09/2023)
Mais três acusados pelo assassinato do agente penitenciário Alex Belarmino de Souza foram condenados. Luis Marcelo Schneider foi condenado a 8 anos e 9 meses de prisão, Juan Manoel Gomez…
OAB e RGPS discutem tempo de espera para perícias médicas e sociais
A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito Previdenciário, reuniu-se na segunda-feira (18/9) com o secretário de Regime Geral de Previdência Social (RGPS), Adroaldo da Cunha Portal. O…
Em conferência no Sergipe, Simonetti enfatiza os benefícios da tecnologia para a Justiça
A influência positiva do bom uso da tecnologia no trabalho de advogadas e advogados foi enaltecida pelo presidente da OAB, Beto Simonetti, na abertura da 11ª Conferência Estadual da Advocacia…
Empresa de cerâmica de SC não consegue reverter negativa de registro da marca Lorenzetti (21/09/2023)
A Justiça Federal negou o pedido de uma empresa de cerâmica de Santa Catarina para que o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) aceitasse o registro da marca “Lorenzetti”, associada…
OAB recebe proposta de provimento sobre a autodeclaração de advogados e advogadas
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu proposta de “Provimento da Diversidade” para análise do Conselho Pleno. O documento foi assinado pela presidente da Comissão da Diversidade Sexual e…
Órgão Especial reafirma que cargos em comissão de assessoria jurídica são privativos da advocacia
O Órgão Especial do Conselho Federal da OAB, em sessão ordinária desta terça-feira (19/9), esclareceu que a atividade de assessoria jurídica e de consultoria jurídica prestada de forma comissionada aos…