Hoje é Dia D – 5 de setembro, Dia da Amazônia (05/09/2022)
O dia 5 de setembro foi escolhido para celebrar a região amazônica como homenagem à data em que foi criada a Província do Amazonas, em 1850, por D. Pedro II, nos termos da Lei nº 582,…
CJF será o primeiro a ter SERH Nacional implantado (02/09/2022)
O Conselho da Justiça Federal (CJF) será o primeiro órgão da Justiça Federal a ter implantado o Sistema Eletrônico de Recursos Humanos – SERH Nacional, o que deve ocorrer até março…
Inaugura hoje (5/9) exposição sobre os 200 anos da Independência do Brasil (05/09/2022)
A exposição “200 anos de Independência – uma narrativa entre direitos e liberdades” abre hoje (5/9) no Memorial da Justiça Federal do RS (JFRS). O objetivo da mostra é refletir…
Liminar impede perfuração de poço em área requerida por empresa de águas termais em SC (05/09/2022)
Uma empresa de águas termais situada em Campos Novos (SC) obteve na Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) uma liminar que determina a uma segunda empresa, esta de poços artesianos,…
Colégio de Presidentes e Diretoria Nacional da OAB apoiam OAB-RO na defesa de prerrogativas
O Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB e a Diretoria nacional da OAB manifestam solidariedade e apoio ao advogado Márcio Nogueira, presidente da OAB-RO, atacado de forma injusta e…
Comissão de Bioética e Biodireito alinha o plano de trabalho para a gestão
A Comissão Especial de Bioética e Biodireito do Conselho Federal da OAB realizou, na manhã desta segunda-feira (5/9), a primeira reunião da atual gestão. O foco do colegiado será a…
Seminário da Escola de Formação Judiciária do TJDFT debaterá “A justiça em rede”
Nos dias 14, 15 e 16 de setembro, das 9h às 12h, a Escola de Formação Judiciária (EjuDFT) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) promoverá o…
Comissão de Defesa das Prerrogativas debate Estatuto da Advocacia no Ceará
O presidente nacional da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia do CFOAB, Ricardo Breier, participou, na quarta-feira (31/8), do Simpósio Estadual sobre Direitos e Prerrogativas da…
Colégio de Presidentes divulga a Carta de Fortaleza, com resumo das deliberações
No prosseguimento das atividades do Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB, na tarde desta sexta-feira (2/9), foram debatidos temas como avanços no exercício profissional da advocacia previdenciária e impactos…