O seminário “Justiça Restaurativa em Debate” e o “1º Encontro de Justiça Restaurativa da JF da 4ª Região”, promovido pelo Centro de Justiça Restaurativa (Cejure) da Justiça Federal em Santa…
O Sistema de Conciliação (Sistcon) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou ontem (21/9), em Balneário Rincão, Litoral Sul de Santa Catarina, audiência no âmbito da ação civil pública sobre…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a Justiça Federal do Rio Grande do Sul faça a instrução e julgue o mérito de um processo que discute…
O juiz Marcelo Roberto de Oliveira foi promovido hoje (22/9) de substituto para juiz titular. Ele assumirá a 1ª Vara Federal de Bagé (RS). A cerimônia aconteceu na Sala de…
Os integrantes da Comissão Nacional de Direitos Sociais deliberaram pelo ingresso do Conselho Federal no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7186. A ação foi proposta pela Associação Brasileira…
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) definiu, nesta quinta-feira (22/9), os integrantes da lista tríplice para desembargador do tribunal, em vaga destinada ao Quinto Constitucional. Foram eleitos Rita…
A ministra Rosa Weber estará à frente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelo próximo ano. Ela definiu como focos da gestão a eficiência na prestação jurisdicional e a defesa…
A Comissão Especial de Precatórios se reuniu, na tarde desta quarta-feira (21/9), e discutiu sobre as Ações Diretas de Inconstitucionalidade 6804 e 6805, de relatoria do ministro André Mendonça, que…
A Comissão Nacional de Educação Jurídica (CNEJ) recebeu, na manhã de quarta-feira (21/9), representantes de cursos jurídicos de todo o país. Foram analisados 29 processos sobre avaliação de instituições e…
