Ex-perita do INSS tem pedido de indenização negado (09/10/2023)
A 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves (RS) negou o pedido de indenização por danos morais e materiais feito por uma ex-perita do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). A…
Perfil ADV: 25 mil responderam pesquisa para identificar dificuldades da profissão
Cerca de 25 mil advogados responderam, até esta segunda-feira (9/10), à pesquisa Perfil ADV. O objetivo do questionário é identificar dificuldades, peculiaridades e características regionais do exercício da profissão. Ao…
Portaria suspende prazos e recomenda teletrabalho em 9, 10 e 11/10 (09/10/2023)
A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) comunica que, por causa da chuva intensa no estado e seguindo as orientações da Defesa Civil, a Direção do Foro da Seção Judiciária…
Sede de associação atlética em Coqueiros não pode impedir livre acesso à praia (09/10/2023)
A Justiça Federal determinou à Associação Atlética Banco do Brasil (AABB) que não impeça o acesso livre e franco à praia contígua à sua sede de Coqueiros, na parte continental…
Audiência define medidas para cumprimento das decisões sobre a Barragem de José Boiteux (08/10/2023)
A Justiça Federal em Blumenau realizou hoje (8/10) uma audiência entre representantes da comunidade da Terra Indígena La Klãnõ Xokleng, Estado de Santa Catarina e outros envolvidos na questão referente…
38º Exame de Ordem Unificado: prorrogação de prazo para interposição de recurso
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil por intermédio da Coordenação Nacional de Exame de Ordem Unificado e da Comissão Nacional de Exame de Ordem comunicam aos examinandos…
Decisão da Justiça Federal autoriza ingresso de agentes do Estado de Santa Catarina na Barragem Norte de José Boiteux (08/10/2023)
A Justiça Federal em Blumenau ontem (7/10) à noite (19h02), durante o plantão, decisão que autoriza o ingresso de agentes do Estado de Santa Catarina na Barragem Norte de José…
Ataques contra civis em Israel são crime contra a humanidade, diz OAB
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, afirmou neste sábado (7/10) que “os ataques realizados contra o Estado de Israel e sua população, na manhã de hoje, são um crime…
No STF, OAB assegura honorários da advocacia sindical
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) obteve vitória no Supremo Tribunal Federal (STF), que deu razão à entidade e garantiu a possibilidade de cumulação de honorários assistenciais e contratuais…