Conselheiros do CNMP apresentam Reclamação após advogado ter gravação de audiência apagada

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Representantes da advocacia no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Rodrigo Badaró e Rogerio Varella apresentaram, na quarta-feira (20/3), Reclamação Disciplinar ao corregedor nacional do MP, Ângelo Fabiano Farias da…

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Assédio: formas de identificar práticas abusivas e como preveni-las foi foco do curso promovido pela Emagis (20/03/2024)

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  Sensibilizar, conscientizar e despertar a reflexão sobre o que é, e não é assédio, foi o foco do Curso Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação no Ambiente…

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Novos magistrados conhecem Penitenciária de Charqueadas como parte da preparação à atividade jurisdicional (19/03/2024)

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O Curso de Formação Inicial dos novos juízes e juízas federais substitutos da Justiça Federal da 4ª Região, que tomaram posse em dezembro de 2023, segue promovendo as atividades de…

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União é condenada a indenizar comunidade agrícola em função de demora em regularização fundiária (19/03/2024)

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A demora estatal no processo de demarcação de território quilombola em Mostardas (RS) decorre do esvaziamento das condições materiais e de recursos humanos do  Instituto Nacional de Colonização e Reforma…

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