Um debate sobre a mentalidade punitivista e suas consequências para a sociedade brasileira deu o tom do painel “Jurisdição e Direito Penal”, nesta terça-feira (28/11), durante a 24ª Conferência Nacional…
O Painel sobre Direito e cultura foi tema de debate que atraiu grande público na 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG). O advogado José Roberto de Castro…
A Justiça Federal de Telêmaco Borba condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pagamento de salário-maternidade a uma trabalhadora rural que reside no município de Querência do Norte…
A Revista da Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região nº 25, lançada hoje (28/11), traz como destaque o artigo “O princípio fundamental da dignidade da pessoa humana e…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) estará participando de 11 a 15 de dezembro da I Semana Nacional de Regularização Tributária, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)…
Os desafios de se estabelecer relações mais sustentáveis em sociedade foi um dos temas discutidos no evento especial realizado, nesta terça-feira (28/11), na Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, em Belo…
O estande da OAB Nacional na 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira se destacou como cenário para o lançamento dos mais recentes livros da ministra Delaíde Arantes, do Tribunal Superior…
Os vice-presidentes do Conselho Federal e das Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) estiveram reunidos no segundo dia da 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, nesta terça-feira (28/11),…
Os participantes da 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira puderam assistir, nesta terça-feira (28/11), a um debate sobre Jurisdição e direito de defesa, que abordou aspectos como investigação defensiva e…
