Boas práticas: o compliance como aliado da advocacia
O termo está em alta no meio empresarial, nas rodas informais de conversa e até mesmo o setor público já começa a sentir os efeitos positivos da adoção do compliance…
Comissão de Falências e Recuperação Judicial debatem sobre compliance com advogados convidados
A Comissão Especial de Falências e Recuperação Judicial realizou uma reunião nesta semana para falar sobre a importância do compliance na preservação das empresas. A reunião contou com breve palestras…
Comissão debate convênio firmado entre OAB-SC e Justiça Federal
Em reunião híbrida realizada na terça-feira (20/9), a Comissão Especial de Direito Previdenciário discutiu vários processos, em especial o convênio entre a OAB-SC com o foro da Justiça Federal de…
Justiça Federal de Curitiba inicia projeto Justiça Inclusiva para ajudar dependentes químicos (30/09/2022)
A Justiça Federal do Paraná está implantando o Programa Justiça Inclusiva (JINC) na cidade de Curitiba. O objetivo é ajudar dependentes químicos com direito a receber o benefício auxílio-doença do…
Seleções de engenheiros em Imbituba e Jaguaruna devem respeitar piso da categoria (30/09/2022)
A Justiça Federal concedeu, esta semana, liminares ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) de Santa Catarina liminares determinando a prefeituras que retifiquem editais de processos de seleção de…
Caixa terá que indenizar comprador que nunca conseguiu tomar posse de imóvel (29/09/2022)
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou sentença que condenou a Caixa Econômica Federal a pagar indenização por danos morais e materiais ao comprador de…
Desembargador Thompson Flores inaugura retrato na Galeria de Presidentes do TRF4 (29/09/2022)
O desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), inaugurou hoje (29/9) seu retrato na Galeria dos Presidentes. O magistrado dirigiu a corte no…
Comissão de Mudanças Climáticas e Desastres Ambientais debate edital do CNJ
A Comissão Especial de Mudanças Climáticas e Desastres Ambientais realizou na tarde desta quinta-feira (29/9) sua terceira reunião. O encontro serviu para que os integrantes dialogassem a respeito do edital…
Avança no CNJ pleito da OAB-RO por audiências presenciais no TRT-14
A reivindicação formulada pelo presidente da OAB de Rondônia, Márcio Nogueira, para que o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14) possa atender a advocacia de forma presencial avançou…