O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) volte a pagar auxílio-doença para uma mulher de 51 anos, moradora do município…
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, esteve ontem (2/10) na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul…
O Outubro Rosa foi criado no início da década de 1990 pela Fundação Susan G. Komen for the Cure, nos Estados Unidos. A campanha tem o objetivo de compartilhar informações…
A Comissão Especial da Diversidade Sexual e Gênero reuniu-se na última sexta-feira (30/9) com os presidentes das comissões das seccionais para tratarem de demandas e projetos a respeito das causas…
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta segunda-feira (3/10), o resultado definitivo da 2ª fase (Prova Prático-Profissional) do 35º Exame de Ordem…
As inscrições para estágio de Técnico em Eletrônica no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) iniciam amanhã (4/10) a partir das 8h. Interessados poderão se inscrever até as 18h…
Um morador de Cianorte (PR) garantiu na Justiça Federal a ineficácia de uma hipoteca constituída em favor da Caixa Econômica Federal (CEF) relativa ao seu imóvel. A sentença foi proferida…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que determinou a demolição de um quiosque localizado na Praia Grande em Torres (RS), que foi construído sobre área de…
A Comissão Especial de Responsabilidade Civil se reuniu na manhã de quinta-feira (29/9), virtualmente, para discutir temas de interesse, como o primeiro evento do grupo, entre 2 e 3 de…
