Comissões se unem para promover debate inspirado no Outubro Rosa
Em alusão ao mês de prevenção ao câncer de mama, a Comissão da Mulher Advogada, em parceria com a Comissão Especial de Direito da Saúde e a Comissão Especial de…
Aposentadoria recebida pelo marido não impede concessão de benefício assistencial à idosa sem renda própria (06/10/2022)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pague benefício assistencial de prestação continuada (BPC) a uma mulher de 70 anos,…
Hospital Militar de Porto Alegre não é obrigado a ter licenciamento ambiental (06/10/2022)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu que o Hospital Militar de Área de Porto Alegre (HMAPA), localizado no bairro Auxiliadora, não é obrigado a possuir licenciamento ambiental…
Representantes do CNJ e da OAB debatem as metas nacionais do Poder Judiciário
O conselheiro decano da OAB e presidente do conselho gestor do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (Fida), Felipe Sarmento, representou a diretoria do Conselho Federal da OAB…
Evento homenageia ex-diretores do Foro (06/10/2022)
Uma tarde para relembrar bons projetos, exaltar a boa gestão administrativa e homenagear três ex-diretores do Foro da Justiça Federal do RS (JFRS). O evento “Retratos da Administração”, realizado terça-feira…
Particulares não conseguem ordem para impedir Funai de retirá-los da Terra Indígena Pindoty, em Bal. Barra do Sul (06/10/2022)
A Justiça Federal negou o pedido de 26 particulares para que a Fundação Nacional do Índio (Funai) fosse impedida de retirá-los dos locais onde moram, que faria parte da Terra…
Segunda Câmara do CFOAB inova ao aplicar reformatio in mellius no processo disciplinar
Em julgamento de processo administrativo disciplinar, a Terceira Turma de julgamentos da Segunda Câmara do Conselho Federal da OAB aplicou, na sessão de 20 de setembro, o princípio da reformatio…
OAB repudia manifestações xenofóbicas contra o Nordeste
Os Presidentes de todas as seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil no Nordeste vêm, por meio desta, manifestar o seu veemente repúdio às manifestações xenófobas e covardes perpetradas contra…
Justiça reverte decisão de comissão da FURG e garante vaga para aluna autodeclarada preta (04/10/2022)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a autodeclaração racial de uma estudante de 22 anos e garantiu a vaga dela no curso de Medicina da Universidade Federal…