A Justiça Federal determinou à Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram) que efetue o embargo, a interdição de novas instalações e a realização de eventos em área de preservação permanente…
O Conselho Federal da OAB deu importantes passos em 2023 para a adoção de novas tecnologias em favor dos principais pleitos da advocacia. A fim de proporcionar mais celeridade, unidade…
Os projetos Círculos de Conversa e o Conversas Necessárias da Justiça Federal da 4ª Região iniciaram no período da pandemia de Covid-19 e se consolidaram no ano de 2023 como…
Em 25 de novembro de 1988, a Justiça Federal instalava sua primeira vara federal em Santo Ângelo, a 14ª vara da JFRS, com jurisdição sobre 46 municípios da Região Missioneira.…
Uma iniciativa interinstitucional envolvendo a Justiça Federal da 4ª Região, a Defensoria Pública da União (DPU), a Comunidade Quilombola São Roque e o Movimento Negro Unificado garantiu o fornecimento de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou, nesta terça-feira (19/12), o acórdão da decisão que liberou o pagamento de precatórios. A Corte julgou o caso em que autorizou a quitação de…
Amanhã (20/12) começa o recesso do Poder Judiciário. A Justiça Federal da 4ª Região de 1º e 2º graus atenderá em regime de plantão até o dia 6/1. Veja abaixo…
A Central de Perícias Médicas da Justiça Federal em Florianópolis encerra o ano de 2023 com mais de 10.700 perícias médicas e sociais designadas; destas, mais de 10.200 foram efetivamente…
O Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade, promoveu, na última semana, o evento virtual "Letramento Racial: Fundamentos para Desconstruir o Pensar e Agir".…
