A Justiça Federal negou a uma estudante do segundo ano do Ensino Médio, que passou no vestibular para Medicina da UFSC, liminar para fazer a matrícula no curso superior sem…
Na sessão de julgamento de recursos repetitivos sobre o Tema 1.198 no Superior Tribunal de Justiça (STJ), realizada na última quarta-feira (21/2), o ministro relator, Moura Ribeiro, propôs a tese…
A Justiça Federal manteve, em caráter precário, a suspensão do repasse da indenização da Petrobras ao FEMA - Fundo Estadual do Meio Ambiente, em razão do cumprimento de sentença…
A Caravana Mais Prerrogativas pelo Brasil começou a agenda de 2024 com uma visita aos advogados e advogadas de Sergipe na terça-feira (20/2). O objetivo da comitiva liderada pelo presidente…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e o Governo de São Paulo formalizaram na última quarta-feira (21/2) um acordo de cooperação técnica para o uso do SEI Cidades,…
Em sessão realizada nesta quarta-feira (21/2), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) teve seu julgamento sobre a legalidade da penhora de salários para quitação de honorários advocatícios…
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, publicou, na última quinta-feira (22/2), artigo no jornal Folha de S. Paulo, no qual ressalta a atuação da entidade em defesa das prerrogativas…
Confira como foi o trabalho das comissões temáticas da OAB Nacional ao longo da semana. COMISSÃO ESPECIAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS A Comissão Especial dos Juizados Especiais reuniu-se nesta quarta-feira (21/2)…
A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) não será obrigada a indenizar uma ex-funcionária do Hospital Universitário (HU), que teve o veículo furtado em estacionamento do campus aberto ao público.…
