UAA de São Bento do Sul fechada para reformas (27/02/2024)
Comunicamos a Unidade Avançada de Atendimento de São Bento do Sul estará fechada para reformas de 26/02 a 18/03/2024, conforme portaria da Direção do Foro local. Durante o período, o…
Conselho Pleno aprova criação de Provimento da Diversidade
Por unanimidade, o Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, na segunda-feira (26/2), a criação do Provimento da Diversidade, que visa regulamentar, atualizar e padronizar questões referentes à advocacia de pessoas…
OAB cria banco de dados nacional de inidoneidade moral
O Conselho Pleno da OAB Nacional, criou, na segunda-feira (26/2), o banco de dados nacional de inidoneidade moral. Essa base de informações servirá para consulta de todas as seccionais, para…
Público se emociona ao conhecer a história de Luiz Gama em peça encenada na OAB
A história de luta em favor dos direitos humanos vivida pelo líder abolicionista Luiz Gama foi homenageada em uma peça teatral encenada no Conselho Federal da OAB, em Brasília, na…
Coordenação de Interiorização da OAB apresenta os primeiros projetos de 2024
O apoio e a aproximação do Conselho Federal aos municípios do interior de cada estado brasileiro ganharam novas diretrizes nesta segunda-feira (26/2). O coordenador nacional de Interiorização da Advocacia, João…
União indenizará proprietária de boa-fé por má conservação de veículo apreendido (27/02/2024)
A Justiça Federal condenou a União a pagar indenização por danos morais e materiais à proprietária de um veículo que ela tinha adquirido de boa-fé, mas foi apreendido no âmbito…
CFOAB e OAB-RJ exigem responsabilização pela morte de advogado no Rio de Janeiro
O Conselho Federal da OAB e a Seccional do Rio de Janeiro (OAB-RJ) receberam com profunda consternação a notícia do assassinato do advogado Rodrigo Marinho Crespo, ocorrido nessa segunda-feira (26/2)…
Mulher comprova união estável e garante direito ao benefício (26/02/2024)
A Unidade de Atendimento Avançado da Justiça Federal do RS em São Luiz Gonzaga (RS) garantiu o direito à pensão por morte de companheiro a uma moradora da zona rural…
JFRS realiza inspeção judicial na localidade do Bacupari no município de Palmares do Sul (26/02/2024)
A juíza federal Maria Isabel Pezzi Klein, da 9ª Vara Federal de Porto Alegre, conduziu, na quarta-feira (21/2), inspeção judicial na localidade do Bacupari, no município gaúcho de Palmares do…