O Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sistcon/TRF4) realizou na tarde de ontem (20/2) uma sessão de conciliação para debater a situação das Florestas Nacionais (Flonas)…
A Comissão Especial de Direito do Terceiro Setor (CEDTS) do Conselho Federal da OAB reuniu-se pela primeira vez no ano, na terça-feira (20/2), a fim de dar boas-vindas aos novos…
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu o desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) Antonio Adonias Aguiar Bastos, na tarde desta quarta-feira (21/2), em visita de caráter…
A juíza federal Marta Ribeiro Pacheco, da 1ª Vara Federal de Guarapuava, homologou um acordo de não persecução cível no qual um professor substituto da Universidade Tecnológica Federal do Paraná…
A 1ª Vara Federal de Cruz Alta (RS) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) à concessão do auxílio-acidente a um morador do município. A sentença, publicada no domingo…
A Justiça Federal negou o pedido de uma empresa de pescados de Itajaí (SC) para que fosse anulada uma multa de R$ 400 mil, aplicada pelo Mapa [Ministério da Agricultura,…
Na última quinta-feira (15/2), a Justiça Federal da Seção Judiciária de Santa Catarina (JFSC) realizou uma visita técnica em área de conflito fundiário no município de Araquari (SC), no local…
A 1ª Vara Federal de Ijuí (RS) reconheceu o direito de uma mulher em receber o salário-maternidade. Na sentença, publicada na sexta-feira (16/2), a juíza federal Clarides Rahmeier analisou o…
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou, nesta terça-feira (20/2), da posse de seis novos membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em cerimônia na sede da instituição, antes…
