A Justiça Federal negou o pedido da Cáritas Diocesana de Blumenau de reintegração de uma área de propriedade da União situada em Barranco Alto, Ilhota (SC), que teria sido cedida…
A Justiça Federal condenou o Município de Florianópolis e a Fundação Nacional do Índio (Funai) a pagarem multa de 10 salários mínimos por litigância de má-fé, por causa de informações…
Foram nomeados ontem (11/11) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, 12 novos desembargadores para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). O ato foi publicado em edição extra do Diário Oficial…
Os impactos do feminicídio no país e a deficiência de mecanismos para oferecer amparo a filhas e filhos de vítimas foi o tema abordado pela presidente da Comissão de Defesa…
A advogada catarinense Ana Cristina Blasi foi nomeada desembargadora do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) pelo Quinto Constitucional da Advocacia. O ato de nomeação foi assinado nesta sexta-feira…
Os presidentes das seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil estão reunidos durante este fim de semana para refletir sobre os rumos da entidade e alinhar objetivos e atuação. Teve…
O diretor do Foro da Seção Judiciária do Paraná, José Antonio Savaris, esteve na tarde de sexta-feira (11), na Subseção Judiciária de Ponta Grossa para a instalação e inauguração da…
A Justiça Federal do RS (JFRS) é o primeiro órgão do Poder Judiciário a realizar o Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE). Na quarta-feira (9/11), a empresa…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recursos em 11 ações que pediam autorização da Justiça para o ingresso de haitianos no território brasileiro sem a necessidade de…
