A 10ª Vara Federal de Porto Alegre condenou, por improbidade administrativa, um servidor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por inserir dados falsos no sistema, determinando a restituição dos…
Em um auditório lotado de advogados, contadores e contribuintes, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou hoje (6/12) audiência de lançamento da I Semana Nacional de Regularização Tributária,…
O Conselho Federal da OAB participou da Assembleia Geral da União dos Advogados de Língua Portuguesa (UALP), na segunda-feira (4/12), na sede da Ordem dos Advogados Portugueses (OAP), em Lisboa,…
A Justiça Federal de Porto Alegre destinou, nesta segunda-feira (04/12), seis toneladas de móveis para a Rede Calábria, instituição voltada à prestação de serviços sociais. Os móveis destinados são resultado da…
A Justiça Federal realizou ontem (5/12), em Tubarão, a solenidade de comemoração dos 25 anos de instalação da 1ª Vara Federal do município, ocorrida em 21 de dezembro de 1998.…
A Terceira Câmara do Conselho Federal da OAB (CFOAB) julgou, nesta quarta-feira (6/12), seis processos durante sessão virtual extraordinária. O encontro foi presidido pelo diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB,…
A Caixa Econômica Federal (CEF) deve pagar a um apostador de Florianópolis o prêmio para uma cota de um bolão da Mega da Virada de 2022, referente a um bilhete…
O Conselho Federal da OAB lamenta profundamente o falecimento, aos 73 anos, de Nilda Sanchez, irmã do conselheiro federal do Paraná, Rodrigo Sanchez Rios. Ela faleceu nesta quarta-feira (6/12), no…
Uma empresa de comércio varejista de madeira e artefatos do município de Manoel Ribas (PR) ganhou na justiça o direito à não obrigatoriedade de registro no Conselho Regional de Química…
