Justiça Federal comemora 25 anos em Pelotas (01/12/2023)
No dia 27 de novembro de 1998, a Justiça Federal instalava suas duas primeiras varas federais em Pelotas (RS). Os 25 anos de atuação no município e na região serão…
Justiça Federal comemora 25 anos de instalação da 1ª Vara Federal de Lages (01/12/2023)
Com a coordenação do presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Fernando Quadros da Silva, por videoconferência de Porto Alegre, aconteceu ontem (30/11) a solenidade de…
Justiça determina que Receita Federal apresente informações de produtos falsificados à empresa detentora da marca (01/12/2023)
A Justiça Federal determinou que a Receita Federal apresente informações quanto à autoria e materialidade de mercadorias falsificadas da Stanley, a empresa americana dona da marca. São 642.360 copos…
Vara Ambiental realiza reunião da Câmara Judicial de Proteção da Lagoa da Conceição (01/12/2023)
A 6ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis (Ambiental) realizou ontem (30/11) reunião da Câmara Judicial de Proteção da Lagoa da Conceição, com a participação de representantes de instituições públicas…
OAB propõe atuação conjunta à seccional de AL, devido ao risco de colapso de mina em Maceió
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, enviou ofício nesta sexta-feira (1/12) ao presidente da seccional de Alagoas, Vagner Paes, expressando solidariedade e oferecendo atuação conjunta para mitigar os impactos…
OAB atua na defesa de pagamento de precatórios e tem decisão favorável no STF
A OAB Nacional obteve decisão favorável na Ação de Inconstitucionalidade (ADI) 7064, movida em face do Supremo Tribunal Federal (STF). A ação questiona a constitucionalidade de normas relativas aos regimes…
Fórum Ministro Milton Luiz Pereira recebe visita de acadêmicos de Direito da Uniopet (30/11/2023)
A Justiça Federal em Curitiba – Sede "Ministro Milton Luiz Pereira" (Edifício Bagé) recebeu, no dia 30/11, a visita de 10 estudantes de Direito da Uniopet. Os alunos participaram do PVITA…
Médico consegue da justiça abatimento do Fies por ter atuado durante pandemia de Covid (30/11/2023)
Um médico formado em uma universidade particular obteve uma decisão judicial favorável e conseguiu o abatimento no saldo devedor do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil). A decisão é do juiz…
Vitória da advocacia: após atuação da OAB, MEC suspende liberação de cursos à distância
Após intensa atuação da OAB em conjunto com entidades de outras profissões, o Ministério da Educação publicou, nesta quarta-feira (29/11), uma portaria que suspende os processos que poderiam levar à…