Família recebe indenização por morte de militar durante treinamento (22/03/2024)
A 2ª Vara Federal de Uruguaiana (RS) condenou a União ao pagamento de R$ 600 mil de indenização à família de um militar de 24 anos que faleceu durante um…
Telefones inoperantes na JF Ijuí (22/03/2024)
Em virtude de problemas técnicos, os telefones da Justiça Federal em Ijuí (RS) encontram-se inoperantes nesta sexta-feira (22/3). A equipe técnica já foi acionada para solucionar o problema. Atendimento presencial acontece…
Suspensão de atendimento e prazos na UAA de Alegrete (22/03/2024)
O atendimento interno e externo, assim como os prazos processuais, estão suspensos hoje (22/3), na Unidade Avançada de Atendimento (UAA) em Alegrete (RS). A medida foi determinada pela Portaria nº 519/2024, em…
Em Pernambuco, OAB lança o 1º Campeonato Nacional de Futebol da Advocacia
Um evento idealizado pela OAB para promover a prática esportiva, a atenção à saúde e a união entre advogadas e advogados de todo o país foi inaugurado nesta quinta-feira (21/3),…
OAB cobra apuração célere para denúncia de estupro em SE
“A OAB Nacional rachaça toda e qualquer violência contra as mulheres, especialmente quando praticada contra advogadas. Em relação ao caso ocorrido em Sergipe, o Conselho Federal é solidário com a…
Imposto de Renda não deve ser cobrado sobre valores recebidos por multa da CLT (21/03/2024)
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão de julgamento na última semana (15/3), na Seção Judiciária do Paraná, em Curitiba. Na ocasião,…
TRF4 participa de Mutirão de atendimento à população promovido pela Polícia Civil do RS (21/03/2024)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) foi uma das instituições apoiadoras do Mutirão de Atendimento em alusão ao Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, realizado hoje (21/3)…
Proprietários de imóvel conseguem cancelamento de hipoteca realizada por construtora (21/03/2024)
A 2ª Vara Federal de Uruguaiana (RS) determinou o cancelamento da hipoteca realizada sobre um apartamento em Pelotas (RS). O imóvel foi hipotecado pela construtora do edifício, antes da venda.…
Nota de Pesar – Waldyr Grisard Filho
É com pesar que o Conselho Federal da OAB recebe a notícia do falecimento do advogado e professor Waldyr Grisard Filho, aos 85 anos. Natural de Florianópolis, se formou pela…