Comissão da Promoção da Igualdade promove o evento Letramento Racial
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade, promoverá na próxima quinta-feira, dia 14 de dezembro, das 9h às 18h,…
Representante da OAB é eleito presidente da Comissão de Meio Ambiente do CNMP
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Rodrigo Badaró foi eleito, por aclamação, presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA) do órgão. O mandato é de um ano. …
Concad condecora membro honorário vitalício com Medalha Maurício Montanha Teixeira
O membro honorário vitalício do CFOAB, Claudio Lamachia, recebeu na segunda-feira (11/12), a Medalha Maurício Montanha Teixeira reestilizada, a maior honraria outorgada pela Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos…
Colégio de presidentes de CAA anuncia campeonato nacional de futebol para 2024
A Coordenação Nacional das Caixas de Assistências dos Advogados (Concad) anunciou, nessa segunda-feira (11/12), a realização do 1º Campeonato Nacional de Futebol da Advocacia. O torneio, que ocorrerá na primeira…
União será indenizada em R$ 54,5 mil por extração irregular de saibro em Barra Velha (SC) (12/12/2023)
A Justiça Federal condenou um réu particular a pagar à União R$ 54,5 mil de indenização por lavra irregular de saibro em Barra Velha, Litoral Norte de Santa Catarina. De…
Conselho Pleno da OAB define lista sêxtupla de indicados ao TST
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) definiu, em sessão extraordinária do Pleno, realizada nesta segunda-feira (11/12), os nomes da lista sêxtupla constitucional para o Tribunal Superior…
OAB busca a regulamentação da advocacia dativa em todo o território nacional
Em reconhecimento ao trabalho realizado por advogados nomeados pelo Estado que prestam serviços jurídicos gratuitos para pessoas hipossuficientes, a OAB apresentou nesta segunda-feira (11/12) ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ)…
Justiça Federal homologa acordo entre o INCRA e o CTP para resolver os conflitos fundiários na região de Castro(PR) (11/12/2023)
A Justiça Federal de Ponta Grossa homologou acordo que envolve o imóvel denominado Fazenda Capão do Cipó, localizado na zona rural do município de Castro, solucionando os processos judiciais que…
Proprietária rural deve recuperar 7,05 hectares de Mata Atlântica em Lebon Régis (SC) (11/12/2023)
A Justiça Federal condenou a proprietária de um imóvel rural em Lebon Régis a recuperar uma área de 7,05 hectares, onde houve retirada indevida de floresta nativa pertencente ao bioma…