OAB Nacional pede ingresso como amicus curiae em ação no TRF-1 para proteger advogadas gestantes de revista com raio-X no Amazonas

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Para assegurar a proteção das advogadas gestantes que atuam em unidades prisionais do Amazonas, o Conselho Federal da OAB pediu ingresso como amicus curiae em processo em análise na 6ª…

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OAB parabeniza Rodrigo Mudrovitsch por eleição para a presidência da Corte Interamericana de Direitos Humanos

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O Conselho Federal da OAB reconhece e parabeniza o advogado e professor brasileiro Rodrigo Mudrovitsch por sua eleição à presidência da Corte Interamericana de Direitos Humanos para o biênio 2026–2027.…

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Sustentabilidade: serviço ambiental prestado por catadores deve ser valorizado por tribunais (21/11/2025)

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Foi realizado, no dia 8 de outubro deste ano, o evento “Crise Climática: Poder Judiciário, Sustentabilidade e Resíduos Sólidos”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ao final do encontro,…

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