Três homens são condenados por contrabando de cigarros (17/01/2023)
A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou três homens por contrabando de cigarros. Um deles ainda recebeu pena pelos crimes de adulterar placas de veículo e desobediência.…
Interiorização: vice-presidente da OAB Nacional visita as subseções de Santa Catarina
Seguindo a pauta da interiorização e reforçando a ideia de uma advocacia conectada com os anseios da classe, o Conselho Federal da OAB esteve, nesta terça-feira (17/1), na primeira sessão…
Içamento da ponte férrea móvel do Canal São Gonçalo deverá ser realizado, no mínimo, três vezes por dia (17/01/2023)
Descumprimento contratutal e desgaste excessivo à estrutura fazem parte dos fundamentos da 2ª Vara Federal de Pelotas (RS) para determinar que o içamento da ponte férrea sobre o canal São…
STF faz campanha de fortalecimento da democracia após ataques
O Supremo Tribunal Federal (STF) lança, nesta terça-feira (17/1), a campanha Democracia Inabalada (#DemocraciaInabalada), em resposta aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. O objetivo é que os ataques não…
Justiça Federal suspende obras de reurbanização da praia central de Balneário Arroio do Silva (17/01/2023)
Liminar da Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) determinou a suspensão das obras de reurbanização da praia central do Município de Balneário Arroio do Sul, Litoral Sul do estado. A…
Liminar suspende redução de repasse do Fundo de Participação dos Municípios para B. Camboriú (17/01/2023)
A Justiça Federal suspendeu, em relação ao Município de Balneário Camboriú (SC), os efeitos da decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de 29 de dezembro, que fixou como…
Presidente do TRF4 participa de Ato em Defesa da Democracia (16/01/2023)
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, participou na tarde de hoje (16/1) de um Ato pela Defesa da Democracia em…
Técnicos industriais em mecânica não podem realizar inspeções em vasos de pressão (16/01/2023)
Os técnicos industriais em mecânica não têm habilitação para realizar inspeções em vasos de pressão, atividade que é privativa de engenheiros mecânicos. A conclusão é do Juízo da 1ª Vara…
Acusados da morte de psicóloga de Catanduvas vão a júri no dia 30/01 (16/01/2023)
Terá início no dia 30 de janeiro de 2023, o julgamento dos acusados de envolvimento na morte da psicóloga Melissa de Almeida Araújo, que ocorreu em maio de 2017, na…