Confira o trabalho das comissões no decorrer da semana
Confira como foi o trabalho das comissões temáticas no decorrer da semana: COMISSÃO ESPECIAL DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL A Comissão Especial do Código de Processo Civil se reuniu de…
Artigo analisa o aumento da despesa da União com perícias judiciais (20/04/2023)
A seção Direito Hoje lançou, nesta quinta-feira (20/4), o artigo “O acesso à justiça e custeio da prova pericial no âmbito da Justiça Federal no período de 2012 a 2022”.…
Negada liminar para ingresso de familiares de haitianos em território brasileiro sem necessidade de visto (20/04/2023)
A Justiça Federal negou pedido de liminar de 14 cidadãos haitianos, para que fosse autorizado o ingresso de seus familiares em território brasileiro, sem necessidade de visto. O Juízo da…
Encontro de Corregedores da OAB define novas metas para processos de ética e disciplina do Sistema OAB
A OAB Nacional promoveu, nesta quarta-feira (19/4), o 11º Encontro de Corregedores Seccionais. A secretária-geral adjunta e corregedora nacional da Ordem, Milena Gama, coordenou os trabalhos. Ela apresentou materiais produzidos…
Arma de fogo importada deve passar por análise do Exército antes de liberação (19/04/2023)
O juiz federal Murilo Brião da Silva, convocado no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), deferiu ontem (18/4) liminar determinando que a Latam Linhas Aéreas e a União procedam…
Câmara aprova regime de urgência em PL que inclui assédio como infração ético-disciplinar
A Câmara dos Deputados aprovou, de forma simbólica, nesta quarta-feira (19/4), o pedido de regime de urgência para o Projeto de Lei nº 1.852/2023, o qual inclui no Estatuto da…
Encontro de Defesa de Prerrogativas aborda ações de seccionais pela valorização da advocacia
Realizado nesta quarta-feira (19/4), o Encontro Nacional de Defesa das Prerrogativas reuniu representantes de todas as seccionais do Sistema OAB na sede do Conselho Federal, em Brasília. O objetivo do…
Presidente do STF reafirma necessidade de fixação de honorários segundo o CPC
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, assegurou a fixação de honorários advocatícios em 10%, nos termos do Código de Processo Civil, em decisão publicada na segunda-feira…
Valorização da Advocacia Criminal é tema de simpósio no CFOAB
O Conselho Federal da OAB, realizou nesta segunda-feira (17/4) o simpósio “Valorização da Advocacia Criminal e seus desafios no Estado Democrático de Direito”. O evento ocorreu na sede da OAB…